human rights

A ESTRANHA TEORIA DO HOMICÍDIO SEM MORTE

2010-03-23T17:55:00.000-07:00

Marcia Suzuki

Março de 2010

Alguns antropólogos e missionários brasileiros estão defendendo o indefensável. Através de trabalhos acadêmicos revestidos em roupagem de tolerância cultural, eles estão tentando disseminar uma teoria no mínimo racista. A teoria de que para certas sociedades humanas certas crianças não precisariam ser enxergadas como seres humanos. Nestas sociedades, matar essas crianças não envolveria morte, apenas “interdição” de um processo de construção de um ser humano. Mesmo que essa criança já tenha 2, 5 ou 10 anos de idade.

Deixe-me explicar melhor. Em qualquer sociedade, a criança precisa passar por certos rituais de socialização. Em muitos lugares do Brasil, a criança é considerada pagã se não passar pelo batismo católico. Ela precisa passar por esse ritual religioso para ser promovida a “gente” e ter acesso à vida eterna. Mais tarde, ela terá que passar por outro ritual, que comemora o fato dela ter sobrevivido ao período mais vulnerável, que é o primeiro ano de vida. A festa de um aninho é um ritual muito importante na socialização da criança. Alguns anos mais tarde ela vai frequentar a escola e vai passar pelo difícil processo de alfabetização. A primeira festinha de formatura, a da classe de alfabetização, é uma celebração da construção dessa pessoinha na sociedade. Nestas sociedades, só a pessoa alfabetizada pode ter esperança de vir a ser funcional. E assim vai. Ela vai passar por um longo processo de “pessoalização”, até se tornar uma pessoa plena em sua sociedade.

Esse processo de socialização é normal e acontece em qualquer sociedade humana. As sociedades diferem apenas na definição dos estágios e na forma como a passagem de um estágio para outro é ritualizada.

Pois é. Esses antropólogos e missionários estão defendendo a teoria de que, para algumas sociedades, o “ser ainda em construção” poderá ser morto e o fato não deve ser percebido como morte. Repetindo – caso a “coisa” venha a ser assassinada nesse período, o processo não envolverá morte. Não é possível se matar uma coisa que não é gente. Para estes estudiosos, enterrar viva uma criança que ainda não esteja completamente socializada não envolveria morte.

Tristemente, o maior defensor desta hipótese é um líder católico, um missionário. Segundo ele "O infanticídio, para nós, é crime se houver morte. O aborto, talvez, seja mais próximo dessa prática dos índios, já que essa não mata um ser humano, mas sim, interdita a constituição do ser humano", afirma.”i

Uma antropóloga da UNB, concorda. "Uma criança indígena quando nasce não é uma pessoa. Ela passará por um longo processo de pessoalização para que adquira um nome e, assim, o status de 'pessoa'. Portanto, os raríssimos casos de neonatos que não são inseridos na vida social da comunidade não podem ser descritos e tratados como uma morte, pois não é. Infanticídio, então, nunca".”ii

Mais triste ainda é que esta antropóloga alega ser consultora da UNICEF, tendo sido escolhida para elaborar um relatório sobre a questão do infanticídio nas comunidades indígenas brasileiras iii. Como é que a UNICEF, que tem a tarefa defender os direitos universais das crianças, e que reconhece a vulnerabilidade das crianças indígenas iv, escolheria uma antropóloga com esse perfil para fazer o relatório? Acredito que eles não saibam que sua consultora defende o direito de algumas sociedades humanas de “interditar” crianças ainda não plenamente socializadas.v

O papel da UNICEF deveria ser o de ouvir o grito de socorro dos inúmeros pais e mães indígenas dissidentes, grito este já fartamente documentado pelas próprias organizações indígenas e ONG’s indigenistas. vi

A UNICEF deveria ouvir a voz de homens como Tabata Kuikuro, o cacique indígena xinguano que preferiu abandonar a vida na tribo do que permitir a morte de seus filhos. Segurando seus gêmeos sobreviventes no colo, em um lugar seguro longe da aldeia, ele comenta emocionado:

“Olha prá eles, eles são gente, não são bicho, são meus filhos.

Como é que eu poderia deixar matar?”vii

Para esses indígenas, criança é criança e morte é morte. Simples assim.

[i] http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=347765

[ii] idem

[iii] Marianna Holanda fez essa declaração em palestra que ministrou em novembro de 2009 no auditório da UNIDESC , em Brasília.

[iv] Segundo relatório da UNICEF, as crianças indígenas são hoje as crianças mais vulneráveis do planeta. “Indigenous children are among the most vulnerable and marginalized groups in the world and global action is urgently needed to protect their survival and their rights, says a new report from UNICEF Innocenti Research Centre in Florence.”

[v] Em algumas sociedades, crianças não socializadas seriam gêmeos, filhos de mãe solteira, de viúvas ou de relações incestuosas, crianças com deficiência física ou mental grave ou moderada, etc. A dita “interdição” do processo pode ocorrer em várias idades, tendo sido registrada com crianças de até 10 anos de idade, entre os Mayoruna, no Amazonas. Marianna defende essa “interdição” em dissertação intitulada “Quem são os humanos dos direitos?” Estudo contesta criminalização do infanticídio indígena

[vi] www.quebrandoosilencio.blog.br www.atini.org www.movimentoindigenaafavordavida.blogspot.com http://vimeo.com/1406660 carta aberta contra o infanticídio indígena

[vii] Trecho de depoimento do documentário “Quebrando o Silêncio”, dirigido pela jornalista indígena Sandra Terena. O documentário está disponível no link www.quebrandoosilencio.blog.br

infanticide

2007-04-26T12:01:00.000-07:00

Maíra de Paula Barreto

In Brazil, the position of many representatives of the responsible governmental agencies for indigenous questions is for the non-interference in cultural practices. There is a lack of official data concerning infanticides committed within the tribes. It is known that infanticide occurs mainly (it may vary from ethnic group to ethnic group) when the child is born with some disability, when twins are born, when a single mother gives birth.

The universality of human rights defends that they are valid for all people, regardless their culture, ethnic group, sex, etc. So, legally, Brazil adopts the human rights as universal, but in practice, Brazil is adopting a policy of tolerance about cultural practices that violate human rights (such as the right to life and physical integrity, guaranteed to all Brazilian children).
In an UNICEF study called "Ensuring the rights of Indigenous Children", there was a reference about harmful traditional practices:
"On the other hand, group claims that seek to maintain traditional acts otherwise deemed prejudicial to the child's dignity, health or development – this would be the case, for instance, with female genital mutilation, non-consensual marriage or inhuman or degrading punishments for antisocial behaviour – contravene the rights of the individual and therefore cannot be legitimized as a right by the community. It is an operative principle under international law that the individual should receive the highest level of protection and, in the case of children, 'the best interests of the child' (CRC Article 3) cannot be neglected or violated to safeguard the best interests of the group."
Although there is enough legislation (national and international) about the prevalence of human rights when it comes to harmful traditional practices, there is no specific mention about indigenous infanticide on the UN documents. When it comes to infanticide, only the female type is referred.
For example, the item 48 of the Fact Sheet n. 23 about Harmful Traditional Practices Affecting the Health of Women and Children, produced by the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights, says that:
"Female infanticide and female foeticide should be openly condemned by all Governments as a flagrant violation of the basic right to life of the girl child."
It is common to find more about harmful traditional practices in a female context. The Resolution adopted by the General Assembly in the year 2002, called "A world fit for children" asks to:
"9. End harmful traditional or customary practices, such as early and forced marriage and female genital mutilation, which violate the rights of children and women".
The most discussed traditional practice is the female genital mutilation and there is a study of the UNICEF called "Changing a harmful social convention: female genital mutilation/cutting". As the other documents, it says that:
"International human rights instruments promote the right of an individual to participate in cultural life, but they do not uphold traditional practices that violate individual rights. Therefore, social and cultural claims cannot be evoked to justify FGM/C. In deciding to abandon FGM/C, a community is not rejecting their cultural values, but rather a practice that causes harm to girls and women and reinforces gender inequalities."
It is important to emphasize that ATINI's cause is totally in accordance with the UN principles and international law. It is also in accordance with Brazilian law (that has signed all main Human Rights Treaties and has a very complete list of fundamental rights on its Constitution). People who have different opinions on this subject (such as "cultural practices should prevail even when they violate human rights”) are not covered, endorsed by the law. It is a delicate issue indeed, but the UN and International Law positions are quite clear about harmful traditional practices.
The Brazilian Decree nº 5.051, from 2004 (which is the ILO Convention nº 169), ensures to indigenous people the right to retain their own customs and institutions, where these are not incompatible with fundamental rights defined by the national and international legal system.
The Convention on the Rights of the Child establishes that States Parties shall take all effective measures with a view to abolishing traditional practices prejudicial to the health of children. Moreover, the Brazilian Federal Constitution and the Statute of the Child and Adolescent guarantee the child's right to life as the right par excellence.
It is important to stress that the culture is dynamic and not immutable. The culture is not the highest value to be protected, but the human being, trying to minimize his suffering.
ATINI believes that a more immediate solution (but not definitive) for this delicate problem would be an adoption policy (only when the treatment and reinstatement are not possible), to assure this indigenous children the right to life, for they are protected by the Brazilian judicial system, but neglected by the governmental actuation.